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TERMOS E CONDIÇÕES

POLÍTICA E TERMOS DE USO DA PLATAFORMA CAOA PEÇAS ONLINE

A presente política tem o intuito de esclarecer e definir as regras e condições de uso da plataforma Caoa peças online pelos usuários.

Ao utilizar a plataforma Caoa peças online, automaticamente, você concorda com nossos termos de uso, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados durante o uso da plataforma. Sendo assim, caso, eventualmente não concorde com os termos e condições aqui estabelecidos, recomendamos que não utilize a plataforma.

A plataforma Caoa peças online é uma plataforma de vendas de peças automotivas, via varejo que tem o objetivo de proporcionar uma fonte de pesquisa de forma rápida, prática e acessível aos usuários que tenham interesse em adquirir peças originais das marcas Ford, Hyundai, Subaru, Chery.

O domínio da plataforma se dará através do endereço www.caoapecasonline.com.br, de modo que, a Caoa peças online não se responsabiliza por quaisquer ocorrências oriundas de outros domínios.

É de responsabilidade exclusiva do usuário a checagem e verificação do domínio de acesso à plataforma, de modo que, em caso de acesso à plataformas diferentes e/ou com indícios de irregularidades ou fraudes, a Caoa Peças online não poderá ser responsabilidade.

A plataforma www.caoapecasonline.com.br é disponibilizado e mantido pelas empresas:

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.518.732/0001-66, com sede na Avenida Ibirapuera, nº 2822, Bairro Moema, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.028-002;

CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.794.464/0001-57, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 23293, Bairro Vila Almeida, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.795-100;

ELIVEL AUTOMOTORES LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.820.774/0013-21, com sede na Avenida Jabaquara, nº 2207, Bairro Jabaquara, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04045-003;

S MOTORS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.944.145/0025-18, com sede na Avenida Morumbi, nº 8440, Bairro Santo Amaro, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04703-002;

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.402.622/0001-28, Avenida Atlântica, 179, Bairro Socorro, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.768-000.

Todas representadas, neste ato conforme seus contratos sociais consolidados e em conjunto doravante simplesmente denominadas "GRUPO CAOA", para disponibilizar uma plataforma de Marketplace B2C destinados à venda de peças pela Internet, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio da Plataforma.

Todas as fotos, textos, layouts, imagens, sons, listagens, gráficos personalizados, ícones e trade dress do site são de propriedade da Caoa Peças online e protegidos pela legislação de direitos autorais brasileira e acordos internacionais aplicáveis.

É expressamente proibido, a partir do conteúdo desta plataforma, vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar, publicar, adaptar, associar negativamente a marca, modificar com intuito de induzir o consumidor a erro, sem autorização prévia, expressa, sob pena de incursão em crime de violação aos direitos autorais.

Para navegação relacionada a consulta de produtos e avaliação de preços e prazos, não é necessário o cadastro do usuário plataforma, através do catálogo de peças e acessórios o usuário pode fazer a busca pelos produtos desejados, avaliar os preços e disponibilidade e simular a o prazo de entrega ou retirada do produto, entretanto para finalização da compra o usuário deve cadastrar-se com a inclusão de seus dados pessoais e da criação de login e senha particulares. A Caoa peças online não aceita cadastro de menores de 18 anos, de maiores de idade sem capacidade legal para contratar ou ainda de quaisquer pessoas que estiverem incluídas nas Listas de Sanções do OFAC (Office of Foreign Assets Control dos Estados Unidos) e Listas de terroristas das Nações Unidas (ONU), ou em qualquer lista nacional de pessoas bloqueadas, ficando proibido o cadastro e/ou uso da plataforma.

A senha de acesso é pessoal e intransferível, sendo o usuário o único responsável pelas informações prestadas, pela confidencialidade de sua conta e senha e pela restrição de acesso aos seus dispositivos eletrônicos, responsabilizando-se por todas as atividades que ocorram a partir da sua conta particular.

A Caoa peças online se reserva no direito de verificar a correção dos dados informados no cadastro, podendo utilizar-se de todos os meios válidos e possíveis, incluindo a solicitação de dados adicionais que estime serem pertinentes para conferência de identidade do usuário. Caso se constate a existência de dados incorretos, ou ainda, caso o usuário deixe de fornecer as informações ou documentos solicitados, o cadastro do usuário poderá ser rejeitado, suspenso temporariamente ou cancelado definitivamente, a exclusivo critério da Caoa peças online, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas e sem qualquer obrigatoriedade de ressarcimento ou indenização em prol do usuário suspenso/cancelado/rejeitado.

A mera realização do cadastro de forma nenhuma caracteriza reserva ou efetivação da venda das peças. O processo de compra somente se concretizará a partir da confirmação do pagamento.

A Caoa Peças online reserva-se no direito de encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo.

Os preços exibidos na plataforma, sobretudo em condições especiais e promocionais, podem sofrer variações a qualquer tempo, sem aviso prévio, ficando a prática do preço condicionada à disponibilidade de estoque e ao momento em que o produto é exibido na plataforma e a compra é finalizada.

A Caoa peças online não fornece produtos remanufaturados, recondicionados ou paralelos. Os produtos comercializados na plataforma são legítimos/genuínos e possuem a originalidade assegurada pelas fabricantes através dos seus números únicos e específicos de série e da certificação das instituições regulamentadoras de reparação automotiva.

É de responsabilidade do usuário a conferência da integridade da embalagem e a recusa do produto caso esteja com a embalagem, lacres e selos violados.

A Caoa peças online não se responsabiliza pelas variações das peças comercializadas. As características das peças podem variar de acordo com o processo de fabricação de cada marca, ficando sob a responsabilidade de cada marca (fabricante) a integridade, qualificação e especificações de seus produtos.

Para auxiliar o usuário a Caoa Peças online disponibiliza um catálogo com as informações de aplicabilidade e especificações completas das peças e acessórios de cada fabricante, de modo que é responsabilidade exclusiva do usuário certificar e checar todas as características do produto em relação a cor, modelo, tamanho, indicação de uso, etc., antes de finalizar a compra.

A Caoa peças online disponibiliza a opção para pagamento dos pedidos através do cartão de crédito. A confirmação de pagamento é de até 48 horas uteis.

Os pagamentos efetuados na plataforma serão processados por nosso parceiro provedor de pagamentos online, cuja funcionalidade principal é o processamento das transações bancárias provenientes das compras realizadas através do site.

O Parceiro possui certificação PCI SSC e é regulamentado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), conforme determinação legal, o que garante a segurança do tráfego de dados, integridade no processamento e armazenamento dos dados de pagamento que são criptografados com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer).

Após a confirmação do pagamento o usuário receberá um e-mail com a aprovação do pagamento e confirmação do pedido.

Após a finalização do pedido, não é possível adicionar outros produtos, caso o usuário deseje adquirir outros produtos ou mais unidades deverá realizar uma nova compra.

O andamento do pedido poderá ser acompanhado através de login e senha na plataforma, acessando ao campo "meus pedidos".

A plataforma Caoa peças online disponibiliza duas modalidades de entrega, ficando a critério do usuário a escolha daquela que melhor atende às suas necessidades.

Na entrega convencional, o usuário insere o CEP do local, escolhe o melhor prazo e frete e recebe o pedido no endereço escolhido no momento da compra. Em caso de simulação de frete antes da finalização da compra, o valor pode apresentar diferença (para mais ou para menos) devido a variação de peso e cubagem do produto. É de responsabilidade exclusiva do usuário a veracidade e exatidão do endereço para a entrega.

A plataforma Caoa peças online, não permite a alteração do endereço de entrega após a finalização do pedido, de modo que, caso o endereço tenha sido preenchido de forma incorreta, o usuário deverá realizar o cancelamento ou aguardar a devolução e a conversão do valor pago em créditos para a utilização em nova compra.

A Caoa peças online não se responsabiliza por eventuais atrasos na entrega das mercadorias em decorrência de greve e/ ou problemas sistêmicos dos Correios ou das Transportadoras escolhidas pelo usuário, tampouco possui qualquer gerência sobre os prazos e valores de frete, ficando sob responsabilidade exclusiva das empresas escolhidas pelo usuário.

As entregas poderão ser realizadas de segunda a sexta feira das 08h da manhã às 20h da noite. A Caoa peças online não se responsabiliza por desmontagens, subir escadas/elevadores, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a conferência das dimensões do produto. As transportadoras fazem até 3 tentativas de entrega, após a terceira tentativa, o produto será devolvido e em até 2 dias úteis após a devolução será liberado o crédito para utilização na plataforma. É de responsabilidade do usuário que se tenha alguém responsável no local para receber o pedido, podendo ser recebido por terceiros, como porteiros e secretárias, desde que seja assinado o comprovante de recebimento. Caso o usuário tenha o seu pedido extraviado, danificado ou incompleto, deverá entrar em contato através da central de atendimento para análise junto à transportadora responsável.

Para retirada do produto na loja física, o usuário poderá checar a disponibilidade do produto e o endereço da loja para retirada, selecionar a opção mais próxima e finalizar a compra através da plataforma. É importante lembrar não são todos os produtos que estarão disponíveis para retirada e que o tempo de liberação será de até 1 (um) dia útil, observados os prazos para separação e embalagem. Assim que o produto estiver disponível para retirada o usuário será notificado por e-mail. A entrega do produto será realizada somente para quem realizou a compra ou por quem foi informado na finalização da compra, mediante apresentação de documento de identificação com foto.

Caso o usuário não retire o produto dentro do período de 7 dias corridos, após a notificação de liberação, o pedido será automaticamente cancelado e o valor pago convertido em créditos para a utilização na plataforma.

A Caoa peças online não realiza nenhuma cobrança adicional no ato da entrega ou além do que já foi pago (produto e frete);

Caso o usuário detecte qualquer avaria no ato da entrega, deverá recusar o recebimento do produto, especificando no verso da nota fiscal o motivo da recusa e a especificação da avaria detectada, notificando imediatamente a Central de Atendimento ao cliente através do e-mail suportecaoapecasonline@caoa.com.br

Observadas das determinações legais do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá solicitar a troca ou devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento do seu pedido. Para efeitos de devolução e/ou troca, o produto deverá ser encaminhado, se possível, na embalagem original, sem indícios de uso e danos, sem violação do lacre original, caso haja, acompanhado da nota fiscal, manual e itens que compreendem a embalagem do produto.

Exemplos:

Troca: A troca pode ser realizada por outro produto da plataforma, ou por créditos para utilização dentro da caoa peças online em outro item da preferência do usuário, no prazo de até 30 dias.

Arrependimento/insatisfação: Se o usuário recebeu o pedido, mas se arrependeu da compra ou o produto não atendeu a sua expectativa, a devolução deverá ser realizada no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a partir do recebimento, mediante envio do produto na embalagem sem violação de etiquetas e lacres do fabricante, com eventuais manuais, todos as peças/acessórios e sem sinais de uso.

Defeito funcional até 7 dias: Se o produto entregue apresentou algum defeito funcional, a devolução deverá ser realizada no prazo de até 7 (sete) dias corridos devidamente embalado, de forma que não sofra danos no transporte, com eventuais manuais, todos as peças/acessórios e sem sinais de mau uso ou avarias. O prazo para coleta do produto será informado ao usuário via e-mail.

Defeito funcional após 7 dias: Se o produto entregue apresentou algum defeito funcional, após 7 (sete) dias corridos, o usuário deverá acionar diretamente o suporte.

As solicitações de devolução/troca deverão ser realizadas através da central de relacionamento com o cliente no e-mail suportecaoapecasonline@caoa.com.br. Para a realização da troca ou devolução, o produto passará por análise técnica no prazo de até 03 (três) dias úteis, contando a partir do recebimento do produto. Em caso de defeito, o usuário deverá fornecer as evidências do não funcionamento ou falha de fabricação à central de relacionamento.

Após o recebimento dos produtos pela Caoa peças online e a análise das condições mencionadas acima, o reembolso será realizado utilizando-se dos mesmos meios de pagamentos realizados no pedido. Em caso de pagamento através do cartão de crédito, poderá demorar de 30 a 60 dias para o estorno, de acordo com os procedimentos internos da bandeira do cartão, em caso de PIX poderá ser transferido no prazo de até 30 dias após a análise e em caso de pagamento via boleto bancário, o reembolso se dará através de depósito em conta do titular do pedido no prazo de até 60 dias.

O produto devolvido precisa atender aos requisitos listados acima, e em caso de divergência, a Caoa peças online se reserva no direito de recusar a devolução e enviar novamente o produto para o endereço de entrega informado no seu pedido.

As referidas condições de troca/devolução encontram-se em conformidade com as regras do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis, não afastando nenhum direito previsto. Na hipótese de devolução do produto, o cliente será reembolsado pelo valor integral do(s) produtos(s), sem atualização monetária, juros e/ou quaisquer outros encargos.

A Caoa Peças On-line disponibiliza a descrição completa de cada item, contendo a aplicabilidade de cada peça, sendo assim não serão realizadas trocas e devoluções por itens que se aplicam a outros modelos de veículos ou trocas por outro subgrupo e natureza que tenham sido danificadas ou manejadas na tentativa de instalação, ficando sob a responsabilidade do usuário a confirmação das informações de modelo, tamanho e recomendação de utilização.

Caso receba algum produto em desacordo com o pedido realizado, deverá recusar a entrega, realizando uma pequena anotação no verso da nota fiscal explicando a recusa, e entrar em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento. Após a recusa, o item retornará ao local de origem e assim que finalizado o processo de troca, será reenviado o produto correto de acordo com o prazo para entrega na região.

As peças vendidas através da Caoa peças online estão cobertas por garantia contra defeitos de fabricação por um período de 3 meses.

Caso o usuário deseje solicitar a troca de uma peça em garantia deverá acionar a Caoa Peças online através da central de relacionamento com o cliente no e-mail suportecaoapecasonline@caoa.com.br. Para a realização da troca ou devolução em garantia, o usuário deverá fornecer as evidências do não funcionamento ou falha de fabricação à central de relacionamento e o produto passará por análise técnica no prazo de até 03 (três) dias úteis, contando a partir do recebimento do produto.

A troca ou devolução em garantia ficará condicionada à análise e aprovação técnica.

Os serviços, informações, conteúdo, materiais e produtos disponibilizados através da plataforma são prestados nas condições expressamente descritas e como obrigações de meio, portanto se desobriga de prestar qualquer assistência ou garantia de serviços realizados a partir da utilização da plataforma, como por exemplo mão de obra, instalação, aplicação etc.

Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, ficam neste ato afastadas quaisquer garantias, expressas ou implícitas, inclusive (mas sem se limitar) garantias implícitas de compatibilidade, equivalência ou adequação de produtos para atendimento de necessidades ou finalidades específicas dos produtos disponibilizados na plataforma.

A Caoa peças online não se responsabiliza por nenhum dano, direto ou indireto, punitivo, incidental, especial, consequencial ou outros danos causados por meio ou de alguma maneira relacionados ao uso ou à inabilidade para usar este site ou seu conteúdo, seja com base em contrato, ato ilícito, responsabilidade direta ou de outra natureza, mesmo quando avisada sobre a possibilidade desses danos.

A utilização da plataforma e a adequação das peças quando da compra se dará por risco e responsabilidade exclusivos do cliente.

Estes Termos e Condições produzirão efeitos a partir de sua aceitação e permanecerão em vigor por prazo indeterminado.

O usuário concorda e reconhece que esses Termos e condições, assim como os demais documentos aqui referidos poderão ser alterados unilateralmente, a qualquer tempo, visando o aprimoramento e a melhoria na prestação dos serviços aqui dispostos, cabendo ao usuário a checagem e consulta das atualizações e, se não concordar com alguma disposição, deverá, a seu critério, deixar de usar a plataforma virtual, sem quaisquer ônus a B2B.

Quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso da plataforma serão resolvidas pelo foro da comarca de São Paulo (capital do Estado de São Paulo), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Salvo as reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.

Os presentes termos e condições, em conjunto com quaisquer termos suplementares, condições ou regras específicas para determinadas áreas desta plataforma, constituem os termos juridicamente aplicáveis que regem os termos de uso deste site. Ao utilizar a plataforma, o usuário fica ciente de que estes termos e condições serão regidos pelas legislações brasileiras aplicáveis.

Se qualquer destes termos e condições forem considerados inválidos, nulos ou por qualquer motivo inexequíveis, essa condição será considerada uma cláusula separada e independente e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer condição remanescente.

O serviço de atendimento ao cliente Caoa Peças online se dará através do e-mail suportecaoapeçasonline@caoa.com.br. O prazo para resposta é de 3(três) dias úteis. Para uma maior agilidade e efetividade no atendimento recomenda-se a inserção do assunto principal, por exemplo TROCA, DEVOLUÇÃO, DÚVIDA ETC.

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