Este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados (“Aviso”) foi desenvolvido com a finalidade de garantir total transparência a Você, enquanto Titular de Dados, quanto ao tratamento dos seus dados pessoais pela CAOA¹.
Este Aviso de Privacidade contempla informações sobre as atividades de tratamento de dados praticadas pela CAOA e está relacionado a todos os titulares de dados, como, por exemplo:
Para facilitar a sua leitura e possibilitar a melhor compreensão sobre este Aviso, selecionamos abaixo os principais termos utilizados pela Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e buscamos explicar o significado de cada um de forma simplificada:
Os dados pessoais tratados pela CAOA são obtidos a partir das diferentes formas de interação com o Titular, ou, em alguns contextos específicos, originam-se do relacionamento comercial/contratual de terceiros com a CAOA, sempre para fins legítimos.
A seguir resumiremos os principais dados pessoais tratados pela CAOA e para quais finalidades esse tratamento é realizado:
Os dados pessoais serão tratados pela CAOA sempre para atender a propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados a Você, titular de dados. Apresentamos abaixo as principais finalidades para as quais a CAOA realiza o tratamento de dados pessoais:
A CAOA poderá tratar os seus dados pessoais para encaminhar comunicações publicitárias, por meio das quais disponibilizará informações sobre produtos e/ou serviços, ofertas e condições especiais, lançamentos, novidades, convites de eventos, ou informações que atendam aos interesses do Titular em conhecer e interagir com os produtos ou serviços do portfólio da empresa.
Quando a CAOA realizar esse tipo de interação/comunicação, serão disponibilizados meios para você optar pelo seu descadastramento (opt-out) desse canal de comunicações publicitárias, de modo a interromper o recebimento do respectivo conteúdo. O Titular também poderá solicitar a exclusão dos seus dados dessas comunicações publicitárias por meio do Canal de Atendimento aos Titulares.
Importante esclarecer, também, que ainda que seja solicitada a exclusão dos dados dessa atividade de tratamento (comunicação publicitária), a CAOA poderá manter as demais atividades de tratamento para atender as outras finalidades que eventualmente sejam necessárias, tais como aquelas decorrentes do contrato ou obrigação legal, por exemplo.
Eventualmente, para atender alguma obrigação legal ou contratual, ou até mesmo por conta do relacionamento comercial estabelecido com o Titular ou parceiros de negócio, a CAOA poderá realizar o compartilhamento dos dados pessoais com:
Ao realizar o compartilhamento dos dados, todas as medidas de segurança da informação, tecnológicas, governamentais e legais serão adotadas, visando a confidencialidade, privacidade e integridade das informações. Igualmente, sempre será exigido dos envolvidos nessa forma de tratamento, o cumprimento das mesmas diretrizes de segurança e proteção de Dados Pessoais exigidas pela legislação aplicável.
A CAOA poderá realizar o tratamento internacional de dados se necessário e em decorrência das suas obrigações contratuais. Para tanto, a CAOA assegurará a sua realização com absoluta observância da legislação aplicável, adotando as melhoras práticas e opções tecnológicas disponíveis na ocasião da operação.
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas, temporariamente, nos dispositivos do Titular que acessa as plataformas digitais da CAOA. Portanto, com o armazenamento de informações compiladas sobre a utilização das plataformas CAOA, a ativação dos cookies possibilita a coleta de informações sobre as preferências do Titular e, assim, tornar a prestação de serviço mais personalizada. A qualquer tempo o Titular poderá gerenciar tais dados, limpando o histórico da sua navegação quando finalizar o acesso à plataforma digital ou configurando o navegador para recusar os cookies. Para informações específicas, acessar o Aviso de Cookies disponibilizado pela CAOA
Para listar suas preferências e cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador ou dispositivo, recusando ou excluindo determinados cookies e outras tecnologias, o Titular poderá gerenciar tais configurações a qualquer momento acessando as páginas abaixo listadas, cada qual relacionada ao navegador correspondente:
A CAOA realizará o tratamento dos dados pessoais com total cautela, absoluto respeito à segurança da informação e somente pelo período necessário para o devido atendimento da finalidade e hipótese legal que legitima o seu tratamento, sempre em conformidade com a legislação aplicável.
O Titular poderá requisitar à CAOA, a qualquer momento e com relação aos seus dados pessoais:
A CAOA garante a todos o acesso irrestrito e facilitado aos seus direitos. Para tanto, a CAOA disponibiliza aos Titulares o seu canal de comunicação para o endereçamento das requisições, exercício dos direitos e solicitação de informações.
O exercício dos direitos pelo Titular pode se dar por meio do Formulário disponibilizado no Canal de Atendimento aos Titulares Caso Você necessite de outras informações além das opções que disponibilizadas naquele canal, disponibilizamos também o contato direito do nosso Encarregado de Dados para que você possa direcionar as suas requisições/dúvidas: protecaodedadospessoais@caoa.com.br.
Para proteger os dados pessoais tratados, a CAOA utiliza medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação, visando a confidencialidade e a proteção dos seus dados pessoais.
A CAOA mantém o rigoroso compromisso em garantir segurança dos dados pessoais em todas as suas operações, por isso, empenha-se para sempre entregar os melhores esforços e aplicar eficientes medidas tecnológicas, físicas e institucionais, mantendo o frequente aprimoramento e revisão cautelosa dos seus procedimentos, bem como proporcionando treinamento especializado e conscientização dos seus colaboradores.
Paralelamente, a CAOA ressalta que a segurança e dever de cautela são condições que demandam esforços conjuntos e alinhados. Por isso, para garantir uma máxima eficiência na proteção dos dados, o Titular precisa igualmente adotar medidas de segurança dentro da sua esfera de domínio, como, por exemplo, guardando em segurança os seus documentos pessoais, acesso a e-mails e demais informações relevantes.
A CAOA ressalta, também, que se o Titular dos dados, em decorrência de alguma forma de interação com a empresa, for direcionado para uma interação direta com terceiros, nesses casos serão dos terceiros a responsabilidade pela proteção dos dados que eles eventualmente venham a coletar, não se responsabilizando a CAOA pelas práticas e metodologia de segurança desenvolvidas e aplicadas por esses terceiros. Por isso, a CAOA reforça que o Titular, antes de promover qualquer fornecimento dos seus dados, realize a leitura cautelosa e atenta sobre as políticas de segurança e privacidade e cookies institucionalizadas pelo solicitante dos dados.
A CAOA poderá, eventualmente, realizar a contratação de empresa terceira especializada para realizar o tratamento total ou parcial dos dados pessoais, sempre observando o que determina a legislação vigente. Nessa hipótese, todos os princípios, formalidades e disposições legais serão rigorosamente observados pela CAOA ao realizar tal operação.
A CAOA reserva o direito de modificar o teor deste Aviso a qualquer momento, de acordo com a legislação aplicável. Na hipótese de aplicar qualquer alteração no Aviso, a CAOA disponibilizará a versão atualizada no seu website, com a sinalização da data da última atualização
Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros estados ou Países, no diploma português, sendo competente o foro da comarca de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Ao acessar este Aviso, o Titular confere absoluta ciência sobre o seu conteúdo, bem como sobre os termos aqui estipulados, as finalidades e hipóteses legais de tratamento de dados pela CAOA.
Em caso de dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou sobre o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da CAOA, você pode entrar em contato com nossa Encarregada de Dados (DPO), Viviany Maselli, no e-mail: protecaodedadospessoais@caoa.com.br.
Esse Aviso foi atualizado em 26 de julho de 2023.
¹ Ao referir-se apenas à “CAOA”, este Aviso de Privacidade engloba as empresas abaixo discriminadas:
² Para mais informações sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Você pode acessar: https://www.gov.br/anpd/pt-br